Direito Tributário

  • Defesas de Autos de Infração Municipal, Estadual e Federal
  • Anulação de créditos tributários
  • Repetição de indébitos
  • Mandados de segurança
  • Processos administrativos e judiciais
  • Certidões Negativas
  • Certidões Positivas Com Efeitos de Negativa
  • Regimes Especiais
  • Planejamentos Tributários
  • Solicitação de benefícios fiscais
  • Embargos à Execuções Fiscais
  • Consignação em pagamento
  • Regularização de pendências tributárias
  • Tutelas de Urgências
  • Declaração de inexistência de relação jurídica tributário
  • Consultas aos órgãos da administração tributária;
  • Pedido de Regime Especial de Tributação;
  • Defesa contra cobranças e autuações fiscais;
  • Recuperação de créditos fiscais;
  • Restituição do ICMS Substituição Tributária;

Direito Trabalhista

  • Ação trabalhista – empregados domésticos (reclamante)
  • Ação trabalhista – empregados de empresas (reclamante)
  • Defesa do Empregador Empresa (reclamada)
  • Defesa do Empregador Doméstico (reclamada)
  • Verbas trabalhistas e seus reflexos
  • Adicionais de insalubridade e periculosidade
  • Vínculo de emprego

Direito Civil

Família

  • Alimentos (pensão alimentícia para o cônjuge e dependentes)
  • Guarda de filhos menores
  • Regulamentação de visitas
  • Separação
  • Divórcio
  • União estável

Consumidor

  • Danos morais materiais e estéticos
  • Defeitos e vícios do produto
  • Vícios ocultos
  • Propaganda enganosa
  • Contratos de adesão
  • E-commerce

Acidentes de Trânsito

  • Danos materiais,
  • Danos Morais
  • Danos estéticos